Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Noções introdutórias sobre o estudo do direito ambiental no brasil
RESUMO: Busca abordar o direito ambiental considerando os posicionamentos doutrinários existentes sobre referida temática. A relevância do assunto tem seu fundamento nas rela&ccedi…
A função social como princípio constitucional e a sua instrumentalização
1 INTRODUÇÃO A Constituição brasileira de 1988, com adoção do denominado Estado Democrático de Direito, prima em todo o seu corpo pela bus…
Notas sobre o papel de relevância da Organização das Nações Unidas na sociedade internacional
1 A ORGANIZAÇÃO A Organização das Nações Unidas (ONU), na quadratura hodierna, encontra-se permeada de dúvidas acerca da relevância de seu…
Perspectivas do Direito Internacional e da globalização no século XXI
Se o grande desafio do Direito Internacional no século XX foi a extraordinária ampliação de seu âmbito de atuação, a tarefa, não menos ingente, p…
Comentários sobre a proteção do consumidor no âmbito do mercosul
1 MEDIDAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR A efetiva proteção ao consumidor somente se concretiza mediante a instituição de medidas que tenham por escopo tal objetivo. Ainda…
Breves comentários acerca da organização mundial do comércio e a relevância que detém no contexto mundial hodierno
Relações de cunho mercantil entre diferentes Estados ou particulares de nacionalidades distintas são comuns desde os primórdios da história mundial moderna. A global…
Breve abordagem sobre os princípios regentes do novo Direito de Família no cenário jurídico brasileiro
Inconteste é a relevância ocupada pelo Direito de Família no mundo contemporâneo como um dos ramos do Direito Civil, uma vez que regulamenta as relações familia…
E’ corretta l’interpretazione secondo la quale l’art. 69, comma V, del r.d. 18 novembre 1923, n. 2440 attribuisce, il potere di richiedere il fermo amministrativo da parte dell’Amministrazione dello Stato sulla base del presupposto oggettivo consistente n
Il provvedimento di fermo conserva la sua legittimità solo nella misura che eccede l’importo della cauzione definitiva versata dalla società ricorrente questo in quanto, poich&eacu…
In tema di valutazione di offerte anomale uguali ai fini del cd taglio delle ali e sulla richiesta di risarcimento del danno
In base all’articolo 86, I comma, del decreto legislativo 12 aprile 2006 n. 163 (che riprende il testo dell’articolo 21, comma 1-bis, della legge 11 febbraio 1994, n. 109), “Nei contratti di cui …
