A relação entre a ciência do direito e a dogmática jurídica

A relevância do estudo acerca da Ciência do Direito e da Dogmática Jurídica tem um caráter ímpar perante a doutrina, em virtude das divergências existente…

Sull’obbligo di chiara e precisa motivazione in generale e nell’ambito impositivo locale

La nozione di settore pubblico gode di ampio intendimento per il suo involgere la varietà delle manifestazioni dell’agire istituzionale, sia nella forma diretta mediante attività p…

Considerações pontuais acerca da função social da propriedade

RESUMO: A presente pesquisa tem, aprioristicamente, o intuito de abordar sobre o instituto da propriedade utilizando, para tal, a sua base histórica, a sua origem constitucional e a sua evolu&c…

A proteção jurídica da imagem e a utilização do princípio da proporcionalidade na verificação do direito à indenização pelo dano decorrente

Resumo: O incremento da tecnologia aliado ao desenvolvimento dos meios de comunicação deu origem a inúmeros atentados à vida privada das pessoas, por meio da divulga&ccedil…

Breve análise acerca da responsabilidade civil no direito brasileiro

A relevância do instituto da responsabilidade civil, no direito brasileiro, é inconteste, uma vez que toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsa…

L’albergo diffuso

Introduzione   Con la denominazione albergo diffuso si intendedesignare una struttura ricettiva alberghiera , originale e tipicamente italiana, che sta riscuotendo grand…