Atos de selvageria: vivemos o tempo da barbárie?

A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginal…

Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

Introdução Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: validade da norma jurídica, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o…

Ma le “ronde” sono incostituzionali?

Non vi è dubbio che il dibattito sulle c.d. “ronde” si stia svolgendo più su un terreno politico che giuridico. Schieramenti ideologicamente contrapposti, infatti, si ritrova…