As formas de descentralização administrativa na federação de acordo com a Constituição Federal

Resumo O artigo trata das formas de descentralização administrativa da Constituição Federal que poderão ser adotadas pelas diversas pessoas políticas da Feder…

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – considerações gerais

Imposto de renda – progressividade – generalidade O artigo dispõe sobre o imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Trata da sua previsão constitucional discorrendo …

A indenização por dano moral no ordenamento jurídico

Dano moral –indenização –violação de direito O artigo trata da indenização por dano moral. Conclui-se que o dano moral é resolvido com…

A possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz do código civil de 2002

Sociedade limitada – possibilidade – aquisição cotas O artigo trata da possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz…

La cassazione e l’adozione dei single

Commento a Cass. Civ., sez. I, 14/2/2011 n. 3572   “Deve quindi escludersi che in contrasto con tale principio generale, allo stato della legislazione vigente, soggetti singoli possano otte…

L’ambito dei conferimenti possibili in s.p.a. – il problema della conferibilità del “know how”

Quando ci si accinge a parlare in generale dei conferimenti possibili nella S.p.A. od, in particolare, della conferibilità o meno di una determinata entità patrimoniale, è opportu…

Anatocismo bancario e prescrizione: le Sezioni Unite e la difficile applicabilità del decreto mille proroghe. Continua il match tra correntisti e banche.

Le Sezioni Unite della Corte di Cassazione tentano di far calare il sipario su di una problematica, quella dell’anatocismo (ovvero la capitalizzazione degli interessi di un capitale allo scopo…