Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
L’astensione del magistrato onorario, in particolare, civile
Il D.L.vo n. 5198 ha introdotto nuove figure di magistrati onorari sia requirenti che inquirenti, rispettivamente il giudice onorario di tribunale ed il vice procuratore onorario, affiancandoli ai pre…
A relação entre a ciência do direito e a dogmática jurídica
A relevância do estudo acerca da Ciência do Direito e da Dogmática Jurídica tem um caráter ímpar perante a doutrina, em virtude das divergências existente…
Considerações pontuais acerca da função social da propriedade
RESUMO: A presente pesquisa tem, aprioristicamente, o intuito de abordar sobre o instituto da propriedade utilizando, para tal, a sua base histórica, a sua origem constitucional e a sua evolu&c…
A proteção jurídica da imagem e a utilização do princípio da proporcionalidade na verificação do direito à indenização pelo dano decorrente
Resumo: O incremento da tecnologia aliado ao desenvolvimento dos meios de comunicação deu origem a inúmeros atentados à vida privada das pessoas, por meio da divulgaç…
Breve análise acerca da responsabilidade civil no direito brasileiro
A relevância do instituto da responsabilidade civil, no direito brasileiro, é inconteste, uma vez que toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsa…
L’albergo diffuso
Introduzione Con la denominazione albergo diffuso si intendedesignare una struttura ricettiva alberghiera , originale e tipicamente italiana, che sta riscuotendo grand…