Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos: de Westfália às Nações Unidas
1. O Estado Nacional Europeu É no final do período medieval que o modelo estatal europeu denominado de Estado nacional ou Estado-nação encontra suas origens. Neste momento …
O embate teórico entre hans kelsen e carl schmitt sobre o guardião da constituição
Resumo O presente artigo tem a finalidade de discutir sobre as semelhanças e diferenças do ponto de vista de Carl Schmitt e Hans Kelsen no que tange ao controle de constitucionalidade. P…
AÇÕES AFIRMATIVAS: um instrumento jurídico para concretização da igualdade e o acesso à educação.
RESUMO As ações afirmativas vem sendo alvo de grandes debates em todo o mundo, pois são consideradas uma das formas de abolir as desigualdades existentes em nossa sociedade. Elas …
Delineamentos do direito de propriedade à luz do estatuto da cidade
Resumo: O presente artigo visa expor a breve evolução do direito de propriedade e seus contornos trazidos pelo Estatuto da Cidade. Ressalta-se a propriedade como expressão da libe…
Nota alla sentenza Cass. civ., sez. III, 24 marzo 2011 n. 6573/2011
Massima: “Il risarcimento del danno da fatto illecito costituisce debito di valore e, in caso di ritardato pagamento di esso, gli interessi non costituiscono un autonomo diritto del creditore, m…
A investigação do terrorismo internacional e o uso da tortura. Especial atenção a situação brasileira.
Resumo: O terrorismo pode ser considerado contemporaneamente como uma das ameaças mais graves a paz e a tranqüilidade social. Através da imposição do medo e do uso de …
Pignoramento dei crediti futuri o dei crediti condizionati
PIGNORABILITA’ DEI CREDITI CONDIZIONATI E/O FUTURI Più volte dottrina e giurisprudenza si sono interrogate circa la pignorabilità o meno di un credito futuro sottoposto a co…
Il precetto come atto finale prima dell’esecuzione mobiliare o immobiliare
IL PRECETTO (Estratto dal volume B.Cirillo -L’attività dell’avvocato nel processo di escuzione mobiliare e immobiliare- Maggioli Editore) Il precetto, come definito dal Legislatore, è un…
Pignoramento immobiliare: nota di trascrizione
Nota di trascrizione di pignoramento immobiliare (Estratto dal volume F.Ballati A.Marino – Formulario commentato dell’esecuzione mobiliare e immobiliare – Maggioli Editore) (art. 2659 c.c.) Conse…
