Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Compliance
“No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por meio dele”[1]. Imaginem se Deus, em vez de f…
A crise do Poder Judiciário brasileiro e a mediação como política pública na gestão de conflitos conforme a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça
[1]O presente artigo estuda as crises pelas quais o Judiciário perpassa atualmente, em contraponto com a sociedade que permanece inerte e recorrendo a ele para solucionar seus problemas …
A soberania do estado no passado, presente e futuro
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a soberania do Estado em seu passado, presente e futuro. Será aqui realizada uma reconstrução histórica de tal institut…
Esclarecimentos acerca da recente decisão proferida pelo STF: União Homoafetiva
Recentemente, assistimos ao desfecho dado pelo Supremo Tribunal Federal no tocante ao assunto que vem se desenrolando há tempos, o qual deixava parcela da sociedade longe de qualquer solu&ccedi…
O meio ambiente e a evolução normativa no cenário histórico mundial
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Paradigma Histórico-Ambiental. 3. A Questão Ambiental nas Normas Jurídicas Brasileiras. 4.Conclusão. 5.Referências &nb…
Análise e avaliação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1996)
O objetivo desse artigo é analisar a tutela penal do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, caracterizando os principais avanços obtidos e as demandas mais urgentes para su…
A propriedade intelectual como ativo econômico e social
O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a proteção da informação confidencial, as marcas, …
Il decreto sviluppo stacca il biglietto
Via libera alla Camera dei deputati, ora il passaggio al Senato. Enti locali polemici su riscossione ed edilizia Articolo di Fortunato Laurendi tratto da www.lagazzettadeglientilocali.it Il decreto sv…
