Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Le novità su privacy e digitalizzazione nel decreto sviluppo
La Legge n. 106 del 12 luglio 2011 (Conversione in legge, con modificazioni, del decreto-legge 13 maggio 2011, n. 70, concernente Semestre Europeo – Prime disposizioni urgenti per l’economia) ha …
Origine dei prodotti alimentari, richiamo alla località nella denominazione “Miele dell’Etna”, origine spagnola del prodotto, ingannevolezza, sussistenza
PS5582 – PERLA ALIMENTARE-PROVENIENZA MIELE Provvedimento n. 22585 L’AUTORITÀ GARANTE DELLA CONCORRENZA E DEL MERCATO NELLA SUA ADUNANZA del 13 luglio 2011; SENTITO il Relatore dott. Salv…
Mandado de Segurança Coletivo e os Direitos Difusos
RESUMO: A propósito de amadurecimento legislativo e acompanhando modernas tendências das ações coletivas, foi a Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009, com vistas a regulame…
Direito e literatura: desdobramentos da teoria da linguagem e da exploração do signo
RESUMO O presente trabalho propõe um estudo das relações entre Direito e Literatura. Para isso começa essa aproximação pelos elementos da linguagem e sua inte…
O novo paradigma da interpretação constitucional como meio de concretização dos direitos fundamentais
Resumo: O presente trabalho tem a intenção de considerar algumas idéias a respeito do novo paradigma da interpretação dentro do Direito Constitucional, sem, contudo,…
Il soft power dei media nella politica internazionale di cambiamento climatico
SINTESI La caratterizzazione del ruolo e potere dei media nel contesto dell’emergere di nuovi attori nelle relazioni internazionali è una sfida importante. Con le tecnologie dell’informazione e…
O controle concentrado de constitucionalidade e as políticas públicas
1-INTRODUÇÃO Antes da atual Constituição Darcy Azambuja1 já mencionava que o princípio da constitucionalidade das leis é, em síntese, o de que, …
O Direito de Propriedade e a aplicação da Função Social da propriedade pública no Brasil
Resumo O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepçõe…
