A Lei Maria da Penha e a importância do advogado

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Inovações da Lei Maria da Penha; 3. Advogado como função essencial da Justiça; 4. A Lei Maria da Penha e a Necessidad…

Il patto di famiglia

Il patto di famiglia è quell’istituto attraverso il quale “l’imprenditore trasferisce, in tutto o in parte, l’azienda, e il titolare di partecipazioni societarie trasfer…

Poder judiciário e os direitos difusos e coletivos: atuação (in) consciente

Resumo: O presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro no  que tange a temática dos chamados “novos” direitos: os chamados direitos d…

Valor da causa versus menor complexidade: embate pelo acesso à justiça nos juizados especiais cíveis

RESUMO: O presente trabalho contrapõe o critério quantitativo do valor da causa ao critério qualitativo da menor complexidade, demonstrando de que forma o primeiro se revela como …

La Class Action nei confronti della P.A.

1. Premessa La Class Action è uno strumento notoriamente utilizzato a tutela dei consumatori ed utenti che nasce in Inghilterra con le cd. “representative suits” nel quadro del sist…

O direito de autor funcionalizado: uma análise da colisão de direitos fundamentais no resp 964404

  RESUMO A constitucionalização do direito privado, e também do direito como um todo, exige dos seus operadores um olhar atento, devendo estes analisarem o caso concreto semp…

Il “tutor sicve” tra illegittimità costituzionale del sistema e nullità del relativo verbale “chi controlla il controllore?”

INDICE 1.    Definizione del sistema e la (problematica) determinazione del Giudice competente;2.    La illegittimità costituzionale del sistema per violazione dei…

Mediazione e conciliazione

Nel 2008 il Parlamento e il Consiglio UE hanno emanato la Direttiva 2008/52/CE relativa a determinati aspetti della mediazione in materia civile e commerciale con il precipuo scopo di facilitare e pro…