La tutela giurisdizionale nella Federazione Russa: il problema del blat

Il crollo dell’Unione Sovietica ha comportato l’attuazione di varie riforme in ambito giudiziario per garantire l’imparzialità e l’efficienza dei giudici, che in epoca s…

Direitos humanos, direitos sociais, função social da propriedade e as questões habitacionais brasileiras

RESUMO O artigo traz uma análise dos direitos humanos em especial dos direitos sociais, adotando como base o desenvolvimento dos mesmos no âmbito das cidades aliado ao conceito atual a re…

Desmaterialização dos Títulos de Crédito

RESUMO O presente trabalho tem por escopo tratar do assunto da desmaterialização dos títulos de crédito. Estes tiveram como uma de suas características fundamentais,…

Limites à aplicação do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais do comércio

Resumo: Dentre os princípios gerais do Direito Contratual, cada qual com a importância que lhe é devida, há uma preocupação do Direito Internacional Privado co…

Una (fittizia) mediazione fa’ il suo ingresso nel processo tributario

Sebbene sia ancora pendente la spada di Damocle sulla mediazione obbligatoria nelle controversie civili e commerciali, il Legislatore prosegue con l’opera di trasferimento – per fini defla…

Circolare Ministeriale n.78 dell’8 settembre 2011

Indicazioni per le elezioni degli organi collegiali a livello di istituzione scolastica – a.s. 2011/2012 MIURAOODGOS prot. n.5825 R.U./U Circolare n. 78 Ministero dell’Istruzione, dell&r…