Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A nova regra de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro: uma análise interpretativa à luz da garantia constitucional do sistema acusatório
Resumo A lei 11.690, de 09 de junho de 2008, instituiu o sistema de inquirição direta de testemunhas, com a alteração do artigo 212 do Código de Processo Penal bras…
O poder executivo legislador: um estudo sobre os decretos-leis
Resumo: Este artigo pretende estudar o desvirtuamento que o instituto jurídico-normativo denominado decreto-lei sofreu em território brasileiro. Surgido inicialmente na Constituiç…
Uma análise purista do ato institucional
Resumo: Este artigo realiza uma análise do Ato Institucional de número 1, que remonta à época do governo militar no Brasil, segundo a epistemologia jurídica construída na obra máxima de Hans Kelsen e …
Dosimetria da pena: análise individualizada de cada uma das fases do sistema trifásico de aplicação da pena
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o fenômeno conhecido como dosimetria da pena, abrangendo, deste modo, todas as fases do sistema trifásico de aplicação …
Do Benefício de Competência no Direito Latino Americano
RESUMO: O presente estudo busca traçar uma breve evolução de um instituto jurídico que encontra as suas raízes no direito romano e na legislação das Si…
Do ressarcimento integral do dano na relação contratual: uma análise comparativa entre os sistemas europeu e latino americano
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o ressarcimento dos danos derivados do inadimplemento, partindo do estudo do direito romano, bem como do direito intermédio, para possibil…
Ensaio acerca dos meios extrajudiciais de solução de conflitos na órbita interna e internacional
RESUMO: Com o presente temário, pretende-se expor, num plano geral, os meios alternativos de resolução de conflitos: a arbitragem, a conciliação, a negociaç&a…
Efetividade e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais
RESUMO A nossa atual Constituição, promulgada em 05 de outubro de 1988, nasceu após um longo período em que o Brasil foi governado pela ditadura militar. Foi fruto de uma &…
Conciliazione. Del perché l’Ordinanza 3202/2011 del TAR Lazio non potrà essere accolta dalla Corte Costituzionale
Come noto, l’ordinanza del TAR Lazio n. 3202/2011, ha posto la questione di legittimità costituzionale del decreto legislativo 28/2010, e in particolare dei suoi due articoli, il 5 ed il …
La qualifica giuridica della nomina a conciliatore
Mentre i Giudici della I Sezione del Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio, con ordinanza n. 3202 del 12/04/2011, hanno deciso di sospendere il procedimento e di rimettere il tutto alla Corte C…
