Diritto civile

Apontamentos sobre o recurso de agravo: a irrecorribilidade da decisão que determina a retenção (aos autos do processo) e as alterações advindas da lei

derecho constitucional y fundamental de constituir una familia en brazil – la igualdade y adopción por parejas homosexuales

Breve sintesi sulle novità introdotte dal Decreto Legislativo del 1° settembre 2011, n.° 150 riguardo alla riduzione e semplificazione dei riti civili.

Per quanto concerne la già l’annunciata semplificazione dei riti civili il 9 giugno 2011 il CdM ha approvato lo Schema di Decreto legislativo riguardante la riduzione e la semplificazione dei …

Reflexões acerca da política carcerária no estado de são paulo: a construção da legitimadade simbólica do modelo de “estado de penitência”.

Resumo: A partir da análise crítica de dados estatísticos, confrontados com a argumentação teórico-doutrinária de autores que se dedicam a temát…

Acessibilidade na cidade: um direito fundamental

Sumário: 1- Introdução – 2- Conceito de acessibilidade: as barreiras físicas – 3 – Acessibilidade: um direito fundamental – Conclusão – Bib…

Direito Penal e Compliance

Como já frisado diversas vezes em artigos anteriores, o Direito Penal tem cada vez mais se voltado para a atividade empresarial. Nesse contexto, temos todo um arcabouço jurídico c…

Lavagem de Capitais

Em 1998, o Brasil, em consonância com um movimento internacional optou por criminalizar a conduta de lavagem de capitais nos termos da lei 9.613/98.A nomenclatura “lavagem de capitais&rdqu…

Princípio da Insignificância e a Interpretação dos Tribunais Superiores

Segundo o princípio da insignificância ou bagatela, em direito penal, toda vez que uma conduta viola o bem jurídico tutelado de forma ínfima o direito penal não deve …

Riforma costituzionale all’esordio

Per il d.d.l. Calderoli, che prevede il Senato federale, inizia l’iter a palazzo Madama. In aula a dicembre. Ma sulla riduzione dei parlamentari c’è già all’esame un d….

L’extracomunitario ha diritto alla pensione di inabilità? (Cass. civ., n. 17966/2011)

Massima L’extracomunitario, anche se privo della carta di soggiorno, ma in possesso del permesso di soggiorno, ha diritto alla pensione di inabilità.   La presente pronun…