Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Supremo irá julgar constitucionalidade da inclusão dos créditos prêmios do IPI exportação na base de cálculo do PIS e da COFINS
A guerra entre contribuintes e fisco acerca do que integra, ou não, a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribu…
Giorgio Armani e domain names, una questione di pronuncia
La lotta al fenomeno del cybersquatting è un rischio che le aziende detentrici di marchi famosi devono mettere in conto, e la Giorgio Armani S.p.A. è sicuramente tra le realtà pi&…
Tanto tuonò finché piovve: soppressi i Consigli Tributari
La ‘rivitalizzazione’ dei Consigli Tributari – già previsti nell’ordinamento da una disposizione in materia di accertamento delle imposte sui redditi delle persone fisiche sin…
O direito internacional dos direitos humanos sob a fundamentação do universalismo e do relativismo cultural
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer algumas considerações sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a fundamental discussão a cerca do universalismo e…
O ativismo judicial no novo código de processo civil brasileiro
RESUMO: O presente artigo pretende apresentar as mudanças trazidas pelo projeto do Novo Código de Processo Civil em especial no tocante à ampliação do poder conferid…
La suprema corte di cassazione si pronuncia sull’esercizio indipendente dell’attività meretriciale generante reddito tassabile
1. PREMESSA Gli Ordinamenti giuridici di alcuni Stati dell’Europa occidentale disciplinano espressamente la tassazione del reddito meretriciale. L’esercente l’attività di pros…
Direitos fundamentais na relação de trabalho e poderes do empresário
1. Introdução No Brasil ainda é bastante recente a expressão “direitos sociais”, envolvendo não apenas o direito do trabalho mas também o direito …
