Interpretação do contrato: uma questão principiológica

RESUMO: As crescentes complexidades sociais refletem conseqüências no campo jurídico exigindo no que tange ao contrato, um dos pilares das relações privadas, transforma…

O desafio do superendividamento do consumidor frente às instituições financeiras no código de defesa do consumidor

RESUMO: O objetivo do estudo reside em avaliar o fenômeno jurídico do endividamento do consumidor, destacando a exploração do mesmo pelos agentes fornecedores, principalment…

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio – ponderações sobre relações de direito público e de direito privado

Prévias considerações interdisciplinares Não é desconhecido dos operadores do direito, o fenômeno do esgotamento paradigmático do pensamento jurí…

O show de truman: uma análise crítica da indústria cultural

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o filme “O show de Truman: o show da vida” à luz dos estudos desenvolvidos por pesquisadores da Escola de Frankfurt, bem como d…

Questões polêmicas sobre a doação de órgãos

RESUMO: No Brasil há quase setenta mil pessoas aguardando na fila de transplante. Toda pessoa que necessite de um órgão obrigatoriamente deve estar inscrita em uma Central de Tran…

Judicial criminal system in kosova and the protection of human rights and fundamental freedoms

I. Judicial Criminal System in Kosova 1. Introductory Review As known (1), a military intervention of the international community took place in 1999 against the repressive forces of the dictatorial …

Manovra Monti (D.L. 201/2011): uno spiraglio alle province

La decadenza degli organi non è automatica ma va disciplinata con legge dello Stato. Lo si legge nella relazione tecnica alla Manovra Monti. Ma l’Upi non è soddisfatta   artic…