Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Direito processual marítimo: ação regressiva de ressarcimento de seguradora por extravio ou perda de carga
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Títulos de crédito: aspectos relevantes do regime juridico cambiario no direito brasileiro
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Direito processual maritimo: açao de abandono sub rogatório judicial de navio
A legislação vigente não estabelece forma especial para o processo de abandono. A petição deve formulada dentro dos princípios gerais de Direito e com base n…
Da Impossibilidade de Conhecimento de Agravo de Petição Sem Prévio Aviamento de Embargos à Execução
O prazo que o art.884 da CLT estipula para o devedor aviar embargos é de cinco dias.Trata-se de prazo peremptório, isto é, não pode ser elastecido pela parte, ou pelo juiz,…
Sobre a Autonomia do Dano Estético
Dano estético é todo ato ilícito que modifique para pior a arquitetura das formas externas da pessoa, e que, de modo permanente, provoque a diminuição do belo o…
“Punitive Damages” (Dano Punitivo)
A fixação de indenização por dano punitivo pelo juiz do trabalho, de ofício ou a requerimento da parte, nos casos em que a lesão moral sistematicamente repeti…
A fungibilidade entre a tutela cautelar e antecipatória – art 273, § 7º do código de processo civil
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Algoritmo RSA
Indichiamo con kpriB e kpubB la chiave privata e pubblica di Bob rispettivamente e con kpriA e kpubA la chiave privata e pubblica di Alice. Bob e Alice per comunicare devono entrambi rendere disponibi…
