Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
La tutela dei diritti delle persone disabili o con mobilità ridotta nel trasporto aereo:il regolamento ce n. 1107 del 2006
1) I diritti delle persone con disabilità e mobilità ridotta nel trasporto aereo: il Regolamento CE n. 1107 del 2006. Il Regolamento CE 5 luglio 2006, n. 1107 ha introdotto una di…
Direito comparado: cheque pré-datado sob a égide das legislações argentina, uruguaia e paraguaia
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Parcerias empresarias “joint ventures”
INTRODUÇÃO A joint venture, modelo estratégico de parceria empresarial, é amplamente utilizada no contexto econômico atual, principalmente com a consolidaç&ati…
O “Preço da Dor”: Conteúdos Abertos para uma Quantificação do Dano Moral no Direito do Trabalho
A construção de uma ordem jurídica justa se assenta no princípio universal do neminem laedere (não prejudicar a ninguém). Dano é pressuposto da respons…
Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente do Trabalho — Apontamentos Para Uma Teoria da Inversão do Ônus da Prova
Em tema de acidente do trabalho, a doutrina prevalente entende que a responsabilidade civil do empregador é objetiva naqueles casos em que a empresa cria o risco em razão de sua pr&oacut…
Do “Habeas Corpus” na Justiça do Trabalho
O habeas corpus foi previsto pela primeira vez no §22 do art.72 da Constituição brasileira de 1891. Destinava-se a proteger o indivíduo que sofresse ou se achasse no iminente…
Efeitos da Declaração de Falência na Condenação Subsidiária no Processo do Trabalho
Introdu??o Nos casos em que o empregado presta servi?os terceirizados, a inicial quase sempre enli?a o prestador, efetivo empregador, e o tomador, benefici?rio desses servi?os. Em regra, a terceiri…