Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Perspectivas histórico-doutrinárias sobre o tratamento jurídico do dano moral trabalhista
Prospettiva storica, la dottrina giuridica PER IL TRATTAMENTO DI DANNI MORALI DEL LAVORO Talita Tatiana Dias Rampin* Yvete Flávio da Costa** José Carlos Garcia de Freitas***  …
Auctoritas et potestas
José Carlos Garcia de Freitas* Autoridade e Poder. O estudo do Direito Romano, indispensável para a perfeita compreensão de muitos institutos jurídicos contempor&aci…
A natureza jurídica do processo administrativo
Súmario: 1. Introdução 2. Teorias da natureza do processo 3. A nova formulação da teoria da relação jurídica processual 4. Processo como proced…
Da possibilidade de incidência do contraditório e do direito de defesa na fase pré-processual1
Leonardo Augusto Marinho Marques. 2 Erika Cristina Nunes.3 Wanderson Gutemberg Soares.4 RESUMO Busca-se compreender, por meio do método jurídico-teórico, orientando-…
Reformas no processo penal: o procedimento comum trazido pela Lei nº 11.719/2008
Leonardo Augusto Marinho Marques. 2 Erika Cristina Nunes.3 Wanderson Gutemberg Soares.4 RESUMO Busca-se analisar e compreender, sob a perspectiva do Processo Penal Constitu…
A pena como sanção do direito penal: justificação, limites e finalidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO Artigo elaborado como requisito à con…
Jornalismo online e ciberativismo em blogs: o papel das novas mídias na discussão das mudanças climáticas
ONLINE JOURNALISM AND CYBERACTIVISM IN BLOGS: THE ROLE OF NEW MEDIA IN THE DISCUSSION OF CLIMATE CHANGE GIORNALISMO ONLINE E CYBERACTIVISM IN BLOG: IL RUOLO DEI NUOVI MEDIA NELLA DISCUSSIONE DI CAMBI…
A responsabilidade ambiental na era da nova empresarialidade
Rúbia Spirandelli Rodrigues1 RESUMO: O texto trabalha o compromisso das empresas ligadas a nova empresarialidade com a proteção e preservação do meio ambiente…