Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes1 Resumo: No Brasil, algumas vezes a conceituação do termo ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema;…
Videosorveglianza e privacy – aspetti applicativi
Recentemente il Garante della Privacy ha adottato un provvedimento sulla Videosorveglianza che ha sostituito il provvedimento di pari oggetto del 2004. Tale cambiamento ha fatto sorgere alcuni dubbi i…
Perspectivas histórico-doutrinárias sobre o tratamento jurídico do dano moral trabalhista
Prospettiva storica, la dottrina giuridica PER IL TRATTAMENTO DI DANNI MORALI DEL LAVORO Talita Tatiana Dias Rampin* Yvete Flávio da Costa** José Carlos Garcia de Freitas***  …
Auctoritas et potestas
José Carlos Garcia de Freitas* Autoridade e Poder. O estudo do Direito Romano, indispensável para a perfeita compreensão de muitos institutos jurídicos contempor&aci…
A natureza jurídica do processo administrativo
Súmario: 1. Introdução 2. Teorias da natureza do processo 3. A nova formulação da teoria da relação jurídica processual 4. Processo como proced…
Da possibilidade de incidência do contraditório e do direito de defesa na fase pré-processual1
Leonardo Augusto Marinho Marques. 2 Erika Cristina Nunes.3 Wanderson Gutemberg Soares.4 RESUMO Busca-se compreender, por meio do método jurídico-teórico, orientando-…
Reformas no processo penal: o procedimento comum trazido pela Lei nº 11.719/2008
Leonardo Augusto Marinho Marques. 2 Erika Cristina Nunes.3 Wanderson Gutemberg Soares.4 RESUMO Busca-se analisar e compreender, sob a perspectiva do Processo Penal Constitu…
A pena como sanção do direito penal: justificação, limites e finalidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO Artigo elaborado como requisito à con…
