Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Uma leitura pós-positivista do princípio da segurança jurídica
RESUMO: Trata-se de uma investigação crítica da relação entre Segurança Jurídica e Justiça à luz do pós-positivismo jurídic…
O delito de estupro na reforma dos delitos contra a dignidade sexual
I.) INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual passaram por uma intensa reforma, a qual modificou diversos preceitos já assentados na parte especial do Código Penal, u…
Procedimento Operacional Padrão no Tratamento Penitenciário de Minas Gerais: Violação Institucionalizada dos Direitos Humanos
Resumo O Estado de Minas Gerais através da Subsecretaria de Administração Penitenciária (SAP) órgão integrante da Secretaria de Defesa Social (SEDS) elaborou …
A tendencia de padronização decisória no brasil
Resumo: Este breve estudo pretende fazer uma analise crítica do uso no Brasil, país de civil law, de técnicas que visam a padronização decisória, e do fen&oci…
Dignidade da pessoa humana: princípio norteador do sistema constitucional brasileiro
RESUMO A partir do sec. XIX, na Alemanha, vários autores propiciaram notáveis contribuições quanto à evolução do conceito de sistema, podendo-se afirma…
Manovra economica 2011 (D.L. 98/2011): patto di stabilità con aggiustamenti
Accelerazione sulla manovra correttiva, la conversione in settimana con pochi emendamenti qualificati. Tra le novità, clausola di salvaguardia sulle agevolazioni fiscali e superbollo sui conti …
Pubblicata la legge di conversione del decreto sviluppo (L. 106/2011)
È giunto alla pubblicazione definitiva in Gazzetta ufficiale la legge di conversione del cosiddetto decreto sviluppo (D.L. 70/2011). Si tratta della L. 12 luglio 2011, n. 106 ed è riport…
D.Lgs. 39/2010 sulla revisione legale dei conti: le bozze di regolamento attualmente in consultazione
La Ragioneria Generale dello Stato ha predisposto alcuni schemi di decreti ministeriali concernenti i regolamenti di attuazione del D.Lgs. 39/2010, recante «Attuazione della direttiva 2006/43/CE…
