Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Arbitrazhnie Sudi: i tribunali commerciali della Federazione Russa
Tipici della realtà giuridica russo-sovietica, gli arbitrazhnie sono tribunali statali indipendenti che si occupano di risolvere dispute economiche ed alcune dispute di natura amministrativa. T…
A competência dos municípios para gerenciar adequadamente os resíduos da construção civil
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Flávia Piva Almeida Leite1 Sumário: 1- Introdução; 1.1- O meio ambiente na Constituição Federal de 1988; 2- Resíduos da Construção Civil;…
Microempreendedor individual: Desburocratização ou Inobservância Legal?
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Profili criminologici dei crimini contro l’umanità
Parte I L’idea che le più gravi violazioni dei diritti umani , commesse con specifiche modalità (in sostanza, attuate in modo sistematico e/o su larga scala contro popolazioni civili, o …
WANDER PEREIRA , SUZANA KÁSSIA B. MARCONDES, A evolução do conceito de propriedade no ordenamento jurídico constitucional brasileiro
CONCEITO DE PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO —————————————————————– RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de fazer um…
A evolução do conceito de propriedade no ordenamento jurídico constitucional brasileiro
Resumo O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma retrospectiva histórica da evolução da concepção de propriedade na ordem constitucional brasileira, enfatizand…
