Articoli dell’autore
Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos: de Westfália às Nações Unidas
1. O Estado Nacional Europeu É no final do período medieval que o modelo estatal europeu denominado de Estado nacional ou Estado-nação encontra suas origens. Neste momento …
Direito público da cidadania: evolução e reflexos no mundo globalizado
SUMÁRIO: Introdução; 1 Direito Público da Cidadania: evolução histórica; 1.1 Os Povos Primitivos; 1.2 Antiguidade Clássica: Cidadania como statu…
A criança e o adolescente sob a égide da proteção jurídica especial em face da (r)evolução dos direitos humanos
Resumo: A proteção especial destinada ao trabalhador de tenra idade é tema por demais relevante, e, por isto, recebe trato desde os tempos mais remotos, inicialmente de forma t&ia…
Medidas constitucionais de exceção: breve estudo sobre a realidade brasileira
RESUMO O presente trabalho tem por escopo a apreciação das características principais do Estado de Exceção, segundo os pensamentos de Carl Schimitt e Giorgio Agamben…
Ingerência em assuntos ambientais: uma (re)leitura da soberania clássica face ao novo cenário jurídico mundial
RESUMO: O presente trabalho versa sobre as mudanças ocorridas no cenário jurídico internacional, no que tange especificamente aos conceitos de Soberania e “Direito de Inger&…
