Jose Antonio Gomes Ignacio Junior
Articoli dell’autore
Direito fundamental e sua normatização – necessidade do valor justiça através da democracia como um dos fins do estado
Sumário: 1) Introdução 2) A evolução filosófica do direito 3) O neopositivismo – a justiça como laço comum aos princípios 4) Os …
24/05/2012
O stf como único legitimado à troca de sujeitos constitucionais por deficiencia de legitimidade (pro- ativismo)
RESUMO: A troca de sujeito por déficit de legitimidade, nas palavras do professor Rothenburg, 2 embora aceitável, deve limitar-se a certos contornos. A pretexto da mantença …
05/04/2012
Ativismo judicial como lampejo do pretérito poder moderador
Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto [o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador], guardava a redondeza, como um farol que n&…
22/12/2011