Jose Antonio Gomes Ignacio Junior

Articoli dell’autore

Direito fundamental e sua normatização – necessidade do valor justiça através da democracia como um dos fins do estado

Sumário: 1) Introdução 2) A evolução filosófica do direito 3) O neopositivismo – a justiça como laço comum aos princípios 4) Os …

O stf como único legitimado à troca de sujeitos constitucionais por deficiencia de legitimidade (pro- ativismo)

 RESUMO: A troca de sujeito por déficit de legitimidade, nas palavras do professor Rothenburg, 2 embora aceitável, deve limitar-se a certos contornos. A pretexto da mantença …

Ativismo judicial como lampejo do pretérito poder moderador

Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto [o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador], guardava a redondeza, como um farol que n&…