Flavio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Articoli dell’autore
09/02/2012
O delito de estupro na reforma dos delitos contra a dignidade sexual
I.) INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual passaram por uma intensa reforma, a qual modificou diversos preceitos já assentados na parte especial do Código Penal, u…
14/07/2011
Procedimento Operacional Padrão no Tratamento Penitenciário de Minas Gerais: Violação Institucionalizada dos Direitos Humanos
Resumo O Estado de Minas Gerais através da Subsecretaria de Administração Penitenciária (SAP) órgão integrante da Secretaria de Defesa Social (SEDS) elaborou …
14/07/2011