Diego Alan Schofer Albrecht

Articoli dell’autore

Doença mental e seus reflexos na (in)imputabilidade penal

  RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar a influência da doença mental sobre a imputabilidade penal. Para tanto, serão analisados conceitos como culpabilidade, pe…

O fundamento material do ilícito-típico à luz da compreensão onto-antropológica do direito penal de faria costa: a ofensividade e os seus distintos níveis

SUMÁRIO: Introdução. 1. A síndrome funcionalista e o excessivo predomínio da política criminal: a necessidade de um argumento de validade a frear a Zweckratio…