Articoli dell’autore
O poder executivo legislador: um estudo sobre os decretos-leis
Resumo: Este artigo pretende estudar o desvirtuamento que o instituto jurídico-normativo denominado decreto-lei sofreu em território brasileiro. Surgido inicialmente na Constituiç…
A juventude do ser: ensaio sobre a ontologia política latino-americana no século XXI
RESUMO: No presente estudo analisaremos o discurso político engendrado pelos povos latino-americanos, capaz de reformular o conceito clássico de Democracia, de modo a concatena-lo com as…
Epistemologia jurídica: de kant a kelsen legale epistemologia: da kant a kelsen
Resumo: Este estudo consiste na análise do contexto histórico e sócio-político que propiciou o surgimento da Teoria Pura do Direito, escrita por um grupo de juristas lidera…
A implantação do positivismo jurídico no brasil
Resumo: Este estudo consiste na análise do contexto histórico e sócio-político que propiciou a implantação do positivismo jurídico europeu, de tipo lib…
A produção normativa do poder executivo e a desconstitucionalização da república: o caso das medidas provisórias
Resumo: Este artigo pretende estudar o desvirtuamento que o instituto jurídico-normativo denominado medida provisória sofreu em território brasileiro. Instituto típico ao s…
