A juventude do ser: ensaio sobre a ontologia política latino-americana no século XXI

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RESUMO: No presente estudo analisaremos o discurso político engendrado pelos povos latino-americanos, capaz de reformular o conceito clássico de Democracia, de modo a concatena-lo com as ondas de revolução democrática dos países da periferia do Capitalismo globalizado, notadamente aqueles da América-Latina e do Oriente Médio, bem como a possibilidade de reestruturação dos ordenamentos jurídicos locais, a partir do paradigma da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave: Ontologia; filosofia da libertação; revolução democrática.

RIASSUNTO: In questo studio analizzeremo il discorso politico generato da latino-americani, in grado di riformulare il concetto classico di democrazia in modo da concatenare con le onde della rivoluzione democratica della periferia del capitalismo globale, in particolare quelli dell’America latina e Medio Oriente, così come la possibilità di ristrutturazione di giurisdizioni locali, dal paradigma della dignità umana

Parole chiave: Ontologia, filosofia della liberazione, rivoluzione democratica

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 1 O paradigma filosófico ocidental de matiz europeia 2 A revolução democrática no Oriente Médio: Tunísia 3 A revolução democrática na América Latina: Bolívia CONSIDERAÇÕES FINAIS Referências

introdução

No presente estudo analisaremos o discurso político engendrado pelos povos latino-americanos, capaz de reformular o conceito clássico de Democracia, de modo a concatena-lo com as ondas de revolução democrática dos países da periferia do Capitalismo globalizado, notadamente aqueles da América Latina e do Oriente Médio, bem como a possibilidade de reestruturação dos ordenamentos jurídicos locais, a partir do paradigma da dignidade da pessoa humana.

Desta forma, uma linguagem mais próxima e mais humanizada se faz necessária, distanciada do paradigma racionalista-instrumental-analítico que vigeu durante grande parte da história da filosofia ocidental. Sobretudo a partir da obra de Dussel1, inaugurou-se um novo contraponto paradigmático para a construção de uma filosofia tipicamente latino-americana, que diz respeito, ainda, aos países da periferia do Capitalismo, conhecidos como eixo-sul, como setores da Ásia e Oriente Médio, África e América Latina.

Propondo uma superação do método dialético, Dussel inaugura um discurso filosófico pró-ativo e auto-afirmativo, com o qual os povos historicamente oprimidos durante os anos do colonialismo e neocolonialismo pudessem refletir e pensar suas vicissitudes próprias sem depender de categorias filosóficas europeias e estadunidenses. É devido a esta nova forma de conceber a filosofia que uma nova linguagem se faz necessária, colorida pela miscigenação dos povos e atualizada mediante suas conquistas sociopolíticas, como se verá adiante.

 

1 O paradigma filosófico ocidental de matiz europeia

A minha singularidade pessoal talvez me permita conhecer uma universalidade que nos é igual. A minha mundanidade, se usada com sinceridade, pode me dirigir àquilo que ainda não toquei. O que ainda não toquei é, concomitantemente2, o meu ser humano, o ser humano do outro e a relação humana havida entre estes seres específicos. Não há um tronco apto a unificar as subjetividades dos seres humanos3, senão aquela regra que anula toda e qualquer parametrização: não existem referências postas, não haverá referências impostas4. E ainda que se tente qualquer movimento neste sentido, a história nos mostrará, como efetivamente já demonstrou, que tais movimentos estão fadados ao fracasso.

O meu ser humano, o eu que se torna humano à medida que vai sendo, o elemento que se formula enquanto em eterno processamento5 – eis o caminho que optei para decifrar o enigma de tudo aquilo que me extrapola. Ser humano é compreender a humanidade em sua mundanidade peculiar, própria de cada cultura, propósito de cada existência. É o movimento pela potencialização das subjetividades. Eis o critério universal que talvez nos sirva de parâmetro: a total inexistência de referências que se sustentem infinitamente.

As filosofias ocidentais não responderam minhas angústias. Ao contrário, aumentaram-nas. Minhas parcas leituras me arrancaram do tédio para me prenderem na depressão. A política do meu tempo, do meu país, do meu gérmen cultural, não me contempla nem contempla aqueles que são do meu povo. O trabalho não nos dignificou. O Direito, a Social-Democracia, a Ciência, o Estado, a Justiça, a Moral, principalmente o tal do Capitalismo, vieram cheios de pompa, cheios de promessas e de projetos inconciliáveis entre si.

Suas propostas calaram os insurgentes, enclausuraram os desobedientes, assassinaram nossos heróis e nossos mártires. Suas verdades, desnudas ou travestidas de perucas, serviram de instrumentos falaciosos. A positividade da ciência anulou a criatividade da arte. Criaram técnicas, fórmulas, epistemologias, castraram nossos gatos e cachorros, prenderam os maconheiros, sufocaram os homossexuais, afogaram a feminilidade da natureza e da mulher, disseram que era pecaminoso o trato da célula-tronco, mas que era um ato de fé econômica a transmutação genética de nossas sementes.

Mas fizeram mais. Deram fim ao apartheid justamente porque já haviam introjetado o preconceito em nossas entranhas. Anularam os dispositivos de controle escancarado para controlarem nossas mentes. Se somos diferentes na cor, somos idênticos na dor. Nem por isso somos respeitados, porque somos pobres, somos burros, somos sem cultura, não ingerimos nem digerimos a cultura engendrada pela burguesia revolucionária do outro século. Enganaram-nos: unificaram nossos banheiros de brancos e negros, mas nossos Parlamentos continuam monocromáticos: brancos e fálicos. Igualaram-nos na merda, mas não na benesse. Vivemos um kitsch6 que estratifica a estética da hipocrisia, do sabido-mas-irrevelado, do conhecido-mas-estabelecido-nos-bastidores e undergrounds daquilo que, inescrupulosamente, chamamos ethos.

Estes senhores desrespeitam, cotidianamente, as lutas culturais daqueles que se decidiram pela desobediência. Tornam o emergente um mero pingente ornamental do hegemônico. O que antes era cooptação, agora deram o nome de negociação. O que antes chamavam desaforo, hoje chamam de acordo. De acordo, Presidente. De acordo, senhor Ministro. De acordo, Excelência. De acordo, chefe. De acordo, seu Delegado. De acordo, professor. De acordo, pai. De acordo, mãe. E de tanto ficarmos assim, de acordo, eles fazem os acordos fundamentais entre eles e nos excluem. Ficamos tanto de acordo que perdemos a oportunidade de estabelecer as nossas demandas para a criação do verdadeiro acordo.

Não nos escutam. Não querem saber de nós. Se dissemos que temos direitos, lá vem eles e criam o Estatuto. Estatuto disso, Estatuto daquilo, e haja tutela jurisdicional pra cuidar de tanta fragilidade! Não! Não queremos as suas fórmulas, não queremos essa normatização desenfreada, não necessitamos este tipo de tutela burocrática. Chega de papeis, se o jurídico é desenrolado na terra. Chega de formalismos, se o político é perpassado pelo afeto. Chega de métodos e procedimentos, se o processo acerta-se durante o erro. Chega de acordos, se só somos capazes de nos entendermos mediante desacertos.

Ensinaram-me a linguagem do óbvio, como se ela fosse capaz de anular ou abarcar o absurdo. Ensinaram-me a pensar7, quando o amor exige que esqueçamos da panacéia da razão. Ensinaram-me uma série de rituais sórdidos: cumpri com todos eles. Cumprimos, diariamente, com todo este arcabouço de boas maneiras e politicamente correto que cheira mal, cheira menos ética e mais oportunismo, menos ideologia e mais fisiologismo.8 Sinto na boca o gosto amargo de um teatro de marionetes.

 

 

2 A revolução democrática no Oriente Médio: Tunísia

Todos nós cumprimos com os mitos. Os mitos sociais, os mitos religiosos, os mitos políticos, os mitos morais e psicanalíticos, os mitos econômicos – mas os deuses por trás dos mitos não nos foram apresentados9. Cumprimos com o mito sem acessar a divindade prometida. Ensinaram-nos a chamar milagre as peripécias dos ilusionistas do mercado capitalista e monopolista. Os ensinamentos de meu tempo são mordaças. Mais inteligente é aquele que não se expõe, que não se arrisca, que não se revela.

Se minha indagação existencial estivesse presa entre a concretude vivenciada e a metafísica idealizada, talvez fosse mais simples. A condição humana que se propala é pela busca de um eixo cosmológico que nos coloque a todos dentro de uma cápsula. Razão, Deus, Ecossistema, Metafísica, Direitos Humanos, tantas e tantas tentativas de enclausura. Insistem em tornar-nos idênticos para não percebermos que somos iguais no inesperado, no impensado, iguais no desigual, iguais no incompreensível, no dubitável, iguais em angústias incomparáveis.

Entretanto, estamos em marcha. A marcha é pela ocupação do espaço do possível. Pela capacidade de compreensão do que se diz cognoscível. Se o que é possível é amplo, se o possível é em si10 infinito, se a mensagem de fé e esperança que fica é de possibilidade, então eu me arrisco. Arrisco a me portar de modo arisco. Da mesma forma comportam-se todos aqueles que se indignaram com as consequências grotescas deste modo de operação que só visa ao próprio umbigo. Nossos passos, em marcha, podem retumbar e ribombar os sonoros audíveis que o povo pode, unido, concretizar. A sinfonia da articulação dos povos canta sua serenata. Estamos a escutar o seu prelúdio. Há dez anos, fermentando-se em gestação, parecia apenas uma linda ilusão, não é?

Pois, há dez anos, eu acreditava em heróis. Mas eram todos ridículos, porque eram todos estadunidenses. Eram heróis de mentira, super musculosos, usavam roupas coloridas, lutavam com poderes especiais que nenhum humano de verdade possui. Há dez anos, eu acreditava que o mundo era do tamanho do Universo infinito. Hoje, descobri que a imensidão do mundo cabe na casca de uma noz.11 E então, durante este processo, pude perceber que os verdadeiros heróis vestem-se como gente da gente. Não possuem poderes especiais: ao contrário, fazem coisas especiais com os poderes que qualquer humano tem.

Os verdadeiros heróis estavam carregando suas enxadas, ou suas pastas de couro, ou estavam se maquiando diante de um espelho, amamentando, sorrindo aos mais carentes de sorriso e compartilhando da dor da fome com os irmãos de espírito. Estes heróis existiram e ainda existem. Mas, ainda assim, cético e ingênuo, incrédulo e infantil, eu teimava em achar que os heróis pertenciam apenas ao passado. Eram Gandhi, Guevara ou Marighella, e pela culpa histórica de meus pais, que me conceberam neste momento, teria o desprazer de desconhecê-los.

No entanto, de uma forma mágica e avassaladora, de um jeito prazerosamente subversor, descobri que eu vivia num tempo de heróis. Heróis que incendiavam as massas com seus sonhos e sua arte. Heróis que eram capazes de inspirar porque sabiam como desocultar os segredos que todos os humanos carregam e desconhecem. Heróis, não porque tivessem poderes sobrehumanos. Mas heróis porque conseguiam fazer da mundanidade algo divino.

Muhammad Bouazizi12, meu caro tunísio, eu não tive o prazer de conhecê-lo. Talvez, se tivéssemos nascido em um berço próximo, se nossas mães fossem amigas íntimas; ou então, se por algum encontro da vida, aprendêssemos as diferentes línguas que ontem nos distanciaram – e que hoje distanciam meus irmãos dos seus irmãos – e pudéssemos conversar longamente; talvez, Bouazizi, talvez eu tivesse a honra de conhecê-lo em sua peculiaridade singular, em sua pequenez e grandeza completamente unidas, e portanto humanas. Obrigado por se tornar o meu herói, Bouazizi, mesmo me desconhecendo: você estaria sorrindo até agora se pudesse compartilhar de seu próprio feito conosco.

Bouazizi, atear fogo no próprio corpo é ato capaz de inflamar dez gerações de inconformados. Bouazizi, queremos dizer-lhe, onde quer que esteja: sua carne derreteu em contato com o fogo na mesma medida em que as estruturas institucionais apodrecidas de seu país ruíram. Bouazizi, me permita a honra de ser o meu herói, muito além de ser o herói de seu povo, porque se as línguas que nos separam podem nos distanciar, a linguagem com que nos comunicamos é de todo nossa. É a linguagem do desespero e da consequente revolta. Mas não esqueçamos: o povo realizando sua lindeza e, longe dali, os Urubus do eixo EUA-EUR espreitando as carniças dinossáuricas que meu tempo escolheu chamar de “ouro negro” – falo do petróleo13.

 

3 A revolução democrática na América Latina: Bolívia

Evo Morales, muito distante da Tunísia, e mais perto do meu coração, tornou-se também o meu herói. Mostrou-me que os grandes teóricos da Democracia, arautos do Welfare State estão professando verdades que se tornaram, como eles mesmos gostam de dizer, démodé. Falácias retóricas que não convencem as multidões oprimidas do que era considerado o Sul, e hoje é colocado no Norte. Evo, um indígena, um artista, um verdadeiro Estadista, veio à cena, sem personagens, trabalhar um novo papel14: vestir cocar e ocupar os espaços do possível. Era um atentado contra o velho teatro, pois era uma atuação mais viva, era original porque retomava o que era ancestral. Uma atuação toda ela colorida, mística e saborosa, capaz de desestruturar o velho teatro em branco-e-preto.

Quem diria, há dez anos, que os Estadistas que nos ensinam a verdadeira Democracia, revitalizada, potencializada, não vieram da Europa, não são gregos, franceses ou alemães, não são nem mesmo da grande potência rica dos Estados Unidos da América, tampouco da grande ilha tecnológica que chamam Japão. Quem diria, um indígena, uma história sofrida, amputada, aniquilada, abortada, amordaçada, estuprada, esquecida, arrefecida, desarticulada, tutelada, disputada, vendida, humilhada, usurpada, desmistificada no pior valor que essa palavra pode carregar – quem diria, um indígena, veio à cena, com seu cocar colorido, dar-nos a maior lição de política, que faria A República de Platão15 virar um penico.

Qual é a grande lição legada pelo representante da história esquecida, falada e não-escrita, vivida como ensaio artístico-antropológico? Em minha mundanidade, interpreto a lição da seguinte maneira: a ideia de eu só adquire sentido se inserida na ideia do todos-nós. E todos, como nós, que se entralaçam, e que por vezes se bloqueiam, mas vão se organizando e estruturando gradualmente, humanos que somos, em união integradora com o ser natural, em contato uno e indivisível com a Mãe Terra. Que nós, dessa terra linda chamada América Latina, preferimos chamar de Pachamama16.

Ser eu é sermos nós-naturais. Somos entrelaçamentos cósmicos numa unidade divina que nos integra em nossa peculiaridade enquanto espécimes humanas, únicas e singulares, diversificadas como insetos, integradas em um todo vivo e pulsante, uma teia radiofônica de criação artística, a rede de uma estrutura que, só de pensar, me faz regozijar ao repetir: Pachamama, Pachamama, Pachamama. Privilégio nosso, que queremos dividir com vocês. É o novo pacto, sem ressentimentos com o passado. Queremos compartilhar do nosso melhor com vocês, que são o que tem de pior. O que acham do trato?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta é a época em que vivo. Quereria pintá-la num retrato. É a época em que o ser humano afirma-se em sua plenitude. É a juventude do ser humano. Então, peço licença se preciso for, mas não me venham com estas conformações arbitrárias e universalizantes, unificantes em reificação autofágica, elocubrações da masturbação do ego, individualismos comesinhos, incompreensões e abismos. Não me venham com abismos, com a burocracia, com os papeis, com os dez cargos hierárquicos desta estrutura formal estúpida. Não me venham com subterfúgios, avaliações morais, comparações ridículas. Tratamos aqui de um tesouro, chama-se humano, gestou por milênios no berço da terra e só nasceu há poucos séculos. O ser humano é jovem, está adquirindo energia e enriquecendo-se na respiração fundamental de tudo aquilo que não o é. Tenha cuidado.

Fora deste apocalipse mercadológico, eis aí, afirmando-se, insurgindo-se, pairando em horizontes límpidos, no arrebol que escancara e desoculta, emergentes, desobedientes, irreverentes, evidentemente latentes, latinos, calientes, não falados, calados em mordaças, olha aí, que coisa linda, eis a alteridade da natureza humana. Descobrimos o tesouro bem antes de vocês. Ele não é amarelo e não brilha. Não é especificamente viscoso e preto. Não falo deste ouro.

Falo do ouro verdadeiro, o ouro que incendeia nossos sentidos, a aproximação do branco e do negro, o calor do afeto, a gestação da mistura, a geração da miscigenação, a concepção do mulato, a afirmação identitária do que é o outro, em sua lindeza, sua peculiaridade antes-muda, agora-falada, é o sabor do gozo. A compatibilização dos povos, os pretensos acordos, não, não foram eles, foi esta gana louca e pavorosa, erótica e estética, pelo que compactuamos chamar de diferença. Foi isto o que nos atraiu e o que nos misturou. Iremos lá no outro, irremediavelmente, buscar nossa própria identidade. O ser do humano. Eis a proposição da ontologia latino-americana, tão saborosa porque soube misturar os ingredientes da diversidade.

O sentido aponta para essa capacidade de abertura ao outro. Buscamos a nossa essência na contingência dos relacionares. As relações humanas, as relações dos humanos com a natureza, a relação dos humanos com seus agrupamentos ideológicos, afetivos, as relações de interdependência entre linguagens previamente compactuadas – parece claro que só podemos ser nós, parece claro que só posso ser eu sendo todos vocês. Não há autores por trás dos escritos, como não há deuses por trás dos mitos. Estas metafísicas17 que viraram costumes são mentirosas. Somos apenas compartilhamentos. Esta nossa constatação obtusa prima pela conscientização sedutora do outro. É nossa resolução erótica da vossa estética morta.

Este é o produto das moções psíquicas sofridas aqui, coletivamente, passando frio e ficando quente com essa gente, esse povo valente, acúmulos gerados por convenções que são nossas. De todos nós. É só olhar adiante. Isto, aí. Estão aí, foram organizadas por algum clown de Shakespeare. Aquele clown inexperiente, residente na morada espraiada de todos nós. Nós entrelaçados. Esta é a referência paradigmática de nossa filosofia: a dignidade da pessoa humana, única em sua multiplicidade infinita.

 

REFERÊNCIAS

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STANISLAVSKI, Constantin. A preparação do ator. Trad. Pontes de Paula Lima. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

1 Cf. DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação. São Paulo: Loyola, 1977; ______. Ética da Libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000.

2“ Concomitantemente” deve ser entendido, aqui, como aquilo que se processa de maneira conjunta, em interferência recíproca. O processamento em concomitância anula as ideias de autonomia e independência como referenciais cognitivos dos seres. A ontologia que se visa formular, aqui, não é autossuficiente, mas justamente interdependente.

3 KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 4ª ed. Prefácio à tradução portuguesa, introdução e notas: Alexandre Fradique MOURUJÃO. Tradução: Manuela Pinto dos SANTOS e Alexandre Fradique MOURUJÃO. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 30.

4 Se olharmos da frente para trás, veremos que, atualmente, estamos experimentando uma das fases mais conturbadas do Capitalismo, sinalizando sua debilidade enquanto sistema totalizante e, além disso, sua falibilidade em vetor homogeneizante de culturas. No passado mais recente, as ditaduras ostensivas, as políticas totalitaristas e autoritárias vêm, gradativamente, sendo sobrepujadas pelas reformulações do que os povos entendem por Democracia. Se olharmos mais atrás, veremos a queda dos monarcas absolutistas. Mais adiante, em retorno, veremos a queda dos senhores feudais. Atrás disso, a queda dos grandes impérios, sobretudo o Império Romano. Todas as tentativas universalizantes, unificantes, potencialmente homogeneizantes fracassaram. Não é preciso que se faça ciência para comprovar tal evidência. No entanto, em sentido inverso, num estado da gênese da moral como uma imposição arbitrária por parte dos detentores do poder político, Cf. NIETZSCHE, Friedrich. Para a genealogia da moral: Uma polêmica. trad. notas posfácio Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. Primeira dissertação.

5 HEIDEGGER, Martin. El Ser y el Tiempo. 7. ed. Trad. de J. Gaos. México/Madrid/Buenos Aires: F. Cultura Economica, 1989.

6 KUNDERA, Milan. A insustentável leveza do ser. 56. ed. Trad. Tereza B. Carvalho da Fonseca. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. p. 250-300.

7 KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 4ª ed. Prefácio à tradução portuguesa, introdução e notas: Alexandre Fradique MOURUJÃO. Tradução: Manuela Pinto dos SANTOS e Alexandre Fradique MOURUJÃO. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

8 AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Direito, poder e opressão. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1990. p. 7-70.

9 Ibid. Cf., ainda, ______. O que é justiça: uma abordagem dialética. 4. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1995.

10 SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada. Petrópolis: Vozes, 1997.

11 HAWKING, Stephen. O universo numa casca de noz. Trad. Ivo Korytowski. São Paulo: Mandarim, 2001.

12 Em caso amplamente divulgado pela mídia, após ser proibido de exercer seu pequeno comércio de frutas, tendo sua carriola de frutas confiscada, por não ter autorização do governo tunísio, Bouazizi, num gesto de desespero, ateou fogo no próprio corpo, vindo a falecer. O gesto estimulou passeatas públicas de grandes massas

13 A gana pelo petróleo por parte dos EUA e da Europa gerou inúmeras guerras, v. g., a Guerra do Golfo.

14 STANISLAVSKI, Constantin. A preparação do ator. Trad. Pontes de Paula Lima. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

15 Cf. PLATÃO. A República. Bauru: Edipro, 1994.

16 Do quíchua Pacha, “universo“, “mundo“, “tempo”, “lugar”, e Mama, “mãe”, significando um conceito integrador de tempo, espaço, e interação entre seres vivos, num entrelaçamento cósmico, místico e, por que não, poético, quando dizemos “Mãe Terra”.

17 KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2003.

Athanis Molas Rodrigues

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