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Teoria da imprevisão: uma análise à luz da função social do contrato

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Revolução francesa: breve ensaio sobre seu legado para o direito

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONTEXTO HISTÓRICO: ABSOLUTISMO E REVOLUÇÃO FRANCESA…………………………………………………………………………..

A soberania do estado no passado, presente e futuro

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a soberania do Estado em seu passado, presente e futuro. Será aqui realizada uma reconstrução histórica de tal institut…

A súmula vinculante na perspectiva de Ronald Dworkin

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise crítica da súmula vinculante, tendo como base as teorias do jurista norte-americano Ronald Dworkin. Inicialmente ser&…

Adaptabilidade ou rigidez? uma investigação sobre a ampliação dos poderes do magistrado

RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica sobre um dos pontos da reforma do Código de Processo Civil, qual seja, o aumento dos poderes do magistrado, por…