Ana Silvia Marcatto Begalli
Articoli dell’autore
09/09/2013
20/03/2013
19/03/2013
28/01/2013
Revolução francesa: breve ensaio sobre seu legado para o direito
SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONTEXTO HISTÓRICO: ABSOLUTISMO E REVOLUÇÃO FRANCESA…………………………………………………………………………..
17/05/2012
A soberania do estado no passado, presente e futuro
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a soberania do Estado em seu passado, presente e futuro. Será aqui realizada uma reconstrução histórica de tal institut…
23/06/2011
A súmula vinculante na perspectiva de Ronald Dworkin
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise crítica da súmula vinculante, tendo como base as teorias do jurista norte-americano Ronald Dworkin. Inicialmente ser&…
09/06/2011
Adaptabilidade ou rigidez? uma investigação sobre a ampliação dos poderes do magistrado
RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica sobre um dos pontos da reforma do Código de Processo Civil, qual seja, o aumento dos poderes do magistrado, por…
10/02/2011