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La “coercibilità” del patrimonio conoscitivo dell’imputato in procedimento connesso o collegato e lo scopo dell’accertamento penale.
Il punctum dolens del nostro ordinamento processual-penale è costituito dalla problematica relativa al recupero dei dati conoscitivi – potenzialmente impiegabili erga alios – “residuati&r…
Una riflessione necessaria
1. Il “bel tempo che fu”.Quando nell’A.N.M. [Associazione Nazionale Magistrati] sorsero (e prosperarono) le “correnti”, esse2. Il (non bel) tempo che è.Il mondo post-com…
Cechov e le “correnti”
Vint, racconto di Anton Cechov, 1884. Andrej Peresolìn, tornando da teatro, vede le finestre del suo ufficio, il palazzo del governo, ancora illuminate. Incuriosito e anche preoccupato per la …
Le responsabilità dei magistrati nella crisi della giustizia
La magistratura ha l’autogoverno a tutela della propria indipendenza. Ma, se l’autogoverno, oltre a non garantire l’indipendenza “interna” dei magistrati, non assicura (per quanto dipende da…
Prescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalho
Sumário:§1º) — Introdução; §2º) — Prescrição: origem histórica, conceito e natureza jurídica;§3º)— Dano…
Fato gerador da obrigação tributária previdenciária
Sumário: Introdução; §1º — Competência Material da Justiça do Trabalho; §2º — Fato Gerador da Obrigação Tributári…
Sobre a sucessão trabalhista nos cartórios
Sumário: 1) ¾ Introdução; 2) ¾ Natureza jurídica da atividade registral; 3) ¾ Sucessão de empregadores; 4) ¾ Responsabilidade pessoal do …
Como redigir ementas
Sumário: 1) — Introdução; 2) —O que é uma ementa?;3) — Partes da ementa; 4) —Verbetação; 5) — Dispositivo; 6) — Funç…
Dano moral por uso de imagem do empregado
Sumário:1) — Introdução; 2) — Conceito de dano moral;3) — O “preço da dor”; 4) — Pressupostos genéricos de aferição…
“Condomínio de fato” e relação de emprego
Sumário:1)-Introdução;2)- Conceito de condomínio; 3)- Condomínio edilício;4)- Blocos;5)- “Condomínio de fato”;6)- Ação de pre…
