Das variantes de emissão de cheque pré-datado no direito brasileiro

INTRODUÇÃO A temática atinente à fenomenologia do cheque pré-datado, no Brasil, é de caráter extremamente polêmico, engendrando contraposi&ccedi…

Pedido Implícito e Pedido Complessivo no Procedimento Sumaríssimo

Conquanto seja exato que a inicial de rito sumaríssimo deve conter pedidos certos, determinados e líquidos, há casos em que se admitem pedidos implícitos. Diz-se, impl&iacu…

Decisões que não Podem ser Agravadas de Imediato no Processo do Trabalho

A execução trabalhista pode ser entendida em dois sentidos: um amplo, elástico, quase dogmático, e outro restrito. Do ponto de vista dogmático, há razã…

Decisões que não Podem ser Agravadas de Imediato no Processo do Trabalho

A execução trabalhista pode ser entendida em dois sentidos: um amplo, elástico, quase dogmático, e outro restrito. Do ponto de vista dogmático, há razã…

Alcune considerazioni nell’ambito di un sistema di cooperazione informatico che preveda lo scambio di dati tra due o più organizzazioni

Quando parliamo di un sistema di cooperazione informatico ci riferiamo a dei sistemi informatici “interamministrativi” nei quali si prevede un interscambio, una cooperazione ed una gestion…

Separazione tra coniugi e separazione tra conviventi

Ci si separa da coniugi e ci si separa da conviventi, una separazione tra coniugi porta con se problemi pratici e psicologici, la cessazione di una convivenza, proprio perchè non è conte…

Un ‘diritto ad una tutela giurisdizionale effettiva’, ma obbligatoria…

Interessata da una questione pregiudiziale del Giudice di Pace di Ischia, la Corte di Giustizia delle Comunità Europee (C.G.C.E.) si dovrà a breve pronunciare (cause C-317 – 320/08…

A legalidade palestina de acordo com a lei internacional

Ao tratar da questão palestina, todos, e, especialmente os dirigentes palestinos, mencionam a legalidade internacional, tentando explicá-la elegendo o que consideram possível nas …