Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
O reconhecimento constitucional da homafetividade: a adoção
“Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo.” (Albert Einstein) RESUMO O presente estudo trata da possibilidade de colo…
Tra trasparenza e protezione dei dati personali,l’adozione dell’albo online da parte della PA, un altro tassello del Piano E-gov 2012
Le Pubbliche Amministrazioni , a partire dal primo gennaio di quest’anno sono tenute a dover garantire le indicazioni dell’articolo 32 della legge n.°69 del 18 giugno 2009″Disposizioni…
A constitucionalização do processo e a nova amplitude do princípio constitucional da ampla defesa: uma análise da alteração promovida pela lei 10.352 no recurso de embargos infringentes
RESUMO Após mais de duas décadas sob os maus auspícios dos governos ditatoriais, a Constituição Federal de 1988 chega com a promessa de grandes inovaçõ…
A cobrança indevida de icms na demanda contratada de energia elétrica não consumida
ICMS – cobrança indevida – demanda contratada ICMS – DEMANDE DE CONTRAT – MAUVAISE FACTURATION O artigo aborda a indevida cobrança de ICMS nas operações d…
O artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias e seu reflexo na regulamentação dos precatórios em conformidade com a emenda constitucional 62 de 9 de dezembro de 2009
Precatório – pagamento – débitos tributários O artigo dispõe sobre o conteúdo do artigo 78 ao Ato das Disposições Constitucionais Transit&o…
Boa-fé objetiva na relação processual sob a perspectiva constitucional
RESUMO O presente trabalho visa traçar linhas gerais de análise crítica acerca do emprego da boa-fé objetiva nas relações processuais. O fim que se deseja alc…
La buona amministrazione come diritto fondamentale dell’uomo alla luce della Carta di Nizza
E’ trascorso più di un anno da quando il Trattato di Lisbona di riforma dell’Unione Europea è entrato un vigore. L’occasione è propizia per procedere ad una rif…
Os governos subnacionais como atores internacionais: o pluralismo jurídico como modelo referencial
RESUMO: Este artigo propõe fazer uma breve análise da atuação internacional de governos locais (com destaque para os municípios), no contexto atual de readequa&ccedi…
Sentenza cassazione 230/2010 in tema di compensi d’avvocato
Con la sentenza n. 230 del 2010 la Seconda Sezione civile della Corte di Cassazione introduce uno spunto innovativo in materia di compensi d’avvocato. Sino ad ora la prestazione resa dall’…
