La responsabilità del commercialista per le violazioni commesse nell’attività di consulenza e assistenza professionale

1. Premessa Il consulente fiscale – al pari di ogni altro professionista – esercita una professione di natura intellettuale, disciplinata dagli artt. 2222 e ss. c.c.. Dal momento del conferiment…

I provedimenti anticipatori di condanna: l’ordinanza di ingiunzione ex ART. 186-TER C.P.C.

1. Introduzione. I provvedimenti anticipatori di condanna hanno fatto ingresso nel nostro ordinamento con la L. 26 novembre 1990 n. 353, la quale, agli artt. 20 e 21, ha previsto l’introduzione…

Uma leitura pós-positivista do princípio da segurança jurídica

RESUMO: Trata-se de uma investigação crítica da relação entre Segurança Jurídica e Justiça à luz do pós-positivismo jurídic…

O delito de estupro na reforma dos delitos contra a dignidade sexual

I.) INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual passaram por uma intensa reforma, a qual modificou diversos preceitos já assentados na parte especial do Código Penal, u…

Procedimento Operacional Padrão no Tratamento Penitenciário de Minas Gerais: Violação Institucionalizada dos Direitos Humanos

Resumo O Estado de Minas Gerais através da Subsecretaria de Administração Penitenciária (SAP) órgão integrante da Secretaria de Defesa Social (SEDS) elaborou …

A tendencia de padronização decisória no brasil

Resumo: Este breve estudo pretende fazer uma analise crítica do uso no Brasil, país de civil law, de técnicas que visam a padronização decisória, e do fen&oci…

Dignidade da pessoa humana: princípio norteador do sistema constitucional brasileiro

RESUMO A partir do sec. XIX, na Alemanha, vários autores propiciaram notáveis contribuições quanto à evolução do conceito de sistema, podendo-se afirma…

Manovra correttiva luglio 2011 modifiche al regime dei cd. contribuenti minimi ex art. 27 del D.L. n. 98/2011: addio vecchi minimi!

Ciò che emerge dall’articolo in esame è una realtà ben diversa da quella che la rubrica lascia intravedere. La stessa, infatti, parla di “Regime fiscale di vantaggio p…

Manovra economica 2011 (D.L. 98/2011): patto di stabilità con aggiustamenti

Accelerazione sulla manovra correttiva, la conversione in settimana con pochi emendamenti qualificati. Tra le novità, clausola di salvaguardia sulle agevolazioni fiscali e superbollo sui conti …