O revisionismo no contexto da pessoa jurídica

1. Noção de Pessoa Jurídica. Até o final do século XVIII e início do XIX, consequente à manifestação de vontade consagrada no artigo 1.13…

Interacionismo Simbólico e a Fenomenologia Social: um ensaio teórico

Resumo O presente trabalho é caracterizado como ensaio teórico tendo como premissa o diálogo sobre as aproximações de duas correntes teóricas que marcam o pe…

The constitutional recognition of homosexuality: the adoption

ABSTRACT The present study deals with the possibility of placing children in foster family, in particular the adoption by homosexual couples. The need to support the best interest of the best interest…

L’esenzione del valore della quota partecipativa ai fini del tributo successorio: brevissime considerazioni

La successione mortis causa costituisce, com’è noto, quel fenomeno giuridico in virtù del quale a seguito del decesso di una persona, il suo patrimonio trasmissibile, mobiliare ed …

Algumas reflexões a respeito da formação de litisconsórcios anômalos

Paradigmas processuais de complexidade num ambiente de sincretismo e tempestividade da jurisdição. A evolução doutrinária em relação à forma&cce…

O direito sob as perspectivas de luhmann e habermas

RESUMO A sociedade moderna surgiu representando um novo tempo – que se liberta de dogmas religiosos e da estratificação -, passando a se estruturar em diversos sistemas mais especializad…

Analisi e considerazioni sul delitto di Frode informatica quale autonoma figura di reato rispetto al delitto di Truffa

  Art. 640 ter c.p.- Frode informatica. Chiunque, alterando in qualsiasi modo il funzionamento di un sistema informatico o telematico o intervenendo senza diritto con qualsiasi modalità su…

Reconstitución del non bis in idem

Extracto: El non bis in idem fue reconocido desde la segunda sentencia del Tribunal Constitucional español como un derecho fundamental que limitaba el ius puniendi del Estado social y democr&aa…