Representante Comercial e Relação de Emprego

Introdução Há um fio tênue separando a relação de trabalho, desenvolvida pelo representante comercial autêntico, e a relação de emprego, at…

Erro crasso!

“Crassus”, em latim, é um adjetivo comum que significa “gordo”. A expressão “erro crasso” é agora de domínio público, mas pouca g…

La PEC come firma elettronica nella gestione dei flussi documentali

La posta elettronica certificata ha attirato, sin dalla sua nascita, non poche critiche: vorremmo occuparci, in particolare, di una censura sollevata negli ultimi tempi, secondo cui la PEC potrebbe sc…

Vezhgim mbi kategorine dogmatike: “Menyrat e shfaqes se vepres penale”

Ky artikull lind, nga nje reflektim i kryer gjate studimeve shkencore mbi istitutet themelore qe karakterizojne kodet penale te te gjithe botes – si tentativa, bashkepunimi, bashkerealizimi i ve…

A norma aplicável ao Direito da Concorrência no Brasil: Estrutura da competência para julgar e modelos de regulação econômica

A norma aplicável ao Direito da Concorrência estudado: A norma substantiva que irá delinear o projeto de dissertação que se intitula: “A extraterritorialidade d…