Fator previdenciario: Aspectos históricos e conceituais do fator previdenciário no contexto da legislação da previdência social brasileira

SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1. A previdência social brasileira. 2. O fator previdenciário. 2.1 Análise histórica do Fator Previdenciário. 2.2 Aspectos co…

L’IMU e le unità immobiliari collabenti ubicate in aree agricole

In tema di imposta municipale propria, ben nota con l’acronimo di I.M.U.1, occorre stabilire se il tributo de quo è dovuto per tutti quegli immobili rurali2 ubicati in aree a destinazione…

Decreto liberalizzazioni e portabilita’ dei mutui: effetti della modifica dell’art. 120-quater del T.U.B.

Tra le novità apportate in sede di conversione del D.L. 24 gennaio 2012 n. 1 recante “Disposizioni urgenti per la concorrenza, lo sviluppo delle infrastrutture e la competitività&r…

Desdobramentos jurídicos da resolução nº 5/2012 do senado federal do Brasil

 Resumo: Com a promulgação da Resolução 5/2012 pelo Senado Federal, várias foram as implicações de ordem legal originadas através do referi…

Instituto jurídico da usucapião: a possibilidade de se usucapir bens formalmente públicos

Resumo: O presente artigo tem como proposta, analisar em linhas breves, em que medida a regra inserta na Constituição Federal, e no Código Civil de 2002, no sentido de que os im&o…

Immobili pubblici, gestione ridisegnata

Il ministro Patroni Griffi annuncia, nell’ambito della spending review, un accordo tra comuni e Stato per utilizzare al meglio gli immobili. In arrivo anche una task force sulle consulenze degli…