Concurso público: “estudar para aprovar” e “estudar para saber”

“Lo que un hombre puede ser, debe serlo”. A. H. Maslow Estudar é, sem lugar a dúvidas, um processo que implica grande esforço mental. Requer uma atividade cerebral custosa em tempo e também em consu…

Inidonee protezioni e responsabilità del datore di lavoro (Cass. pen., n. 14404/2012)

  Massima In merito all’imputazione per il reato di lesioni personali colpose, subite dal lavoratore, il datore di lavoro è il garante dell’incolumità del lavoratore con la …

Mediazione facoltativa: il giudice di Bari invita le parti a tentare la conciliazione prima dell’udienza di precisazione delle conclusioni

Degna di nota è l’ordinanza emessa dal Giudice del Tribunale di Bari, sezione distaccata di *******, dott.ssa *************, nell’ambito di un procedimento civile avente ad oggetto …

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana como elemento estruturante do sistema de direitos fundamentais na constituição brasileira de 1988

As faces ético-moral (axiológico), jurídico-normativa, política e cultural da dignidade da pessoa humana: breves delineamentos. O princípio da dignidade da pesso…

Considerações a respeito do conceito de justiça na antiguidade greco-romana

Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro…

Direito fundamental e sua normatização – necessidade do valor justiça através da democracia como um dos fins do estado

Sumário: 1) Introdução 2) A evolução filosófica do direito 3) O neopositivismo – a justiça como laço comum aos princípios 4) Os …

Le finzioni giuridiche nel diritto romano

Origini La storia delle finzioni giuridiche trova origine agli albori dell’umanità; infatti, già negli ordinamenti giuridici dei popoli più antichi, nell’area mesopota…

Gli effetti della nuova procedura di composizione della crisi da sovraindebitamento sul sistema penale fallimentare

  1. Introduzione La Legge 27 Gennaio 2012, n. 3, in vigore dal 29 Febbraio 2012, introduce nel nostro ordinamento, sulla scia di quanto già previsto in altri Paesi, una procedura volont…

Proteção ao incapaz menor de dezoito anos e proteção às crianças e aos adolescentes: por uma possível compatibilização entre os dois sistemas de proteção

RESUMO: O clássico regime das capacidades do Direito Civil passou a ser questionado e necessita de revisão para poder atingir com a sua finalidade de forma mais concreta, a proteç…