Diritto civile

Corte Costituzionale – Sentenza n. 235-2010

Corte Costituzionale – Sentenza n. 235-2010 (competenza legislativa delle regioni in materia di istruzione).

O agravo de instrumento no projeto do novo código de processo civil brasileiro – um estudo comparado com a sistemática vigente

Carte di pagamento tipo “bancomat” e servizi bancari on line (home banking): la responsabilità per le operazioni contestate

SOMMARIO: 1. I servizi collegati alle carte di pagamento tipo “bancomat”; 2. La sicurezza delle carte di pagamento tipo “bancomat”; 3. I servizi bancari on line e la loro sicu…

L’amministrazione di sostegno in favore di persone affette da malattia di alzheimer: un’onda che cresce

Di seguito riporto con favore tre recenti decreti resi (in ordine cronologico) il 24/4/10 dal Tribunale di Trani-sez. dist. Ruvo di Puglia (G.T. dr. Andrea D’Angeli), il 6/5/10 dal Tribunale di …

Bem de família

Bem de família é o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, e, por extensão, o imóvel sobre o qual se assentam a construção…

Todo bem é impenhorável?

Em regra, a cláusula de inalienabilidade que grava certo bem, por ato de liberalidade do doador, implica, também, impenhorabilidade e incomunicabilidade1. O bem clausulado pode ser desap…

Administração pública e comportamento contraditório

São tristemente comuns na Justiça do Trabalho ações trabalhistas em que empregados públicos, contratados pelo regime da CLT, reclamam dos entes públicos empre…

In materia di professioni, la fissazione dei principi fondamentali spetta sempre allo Stato nell’esercizio della propria competenza concorrente (art. 117, co. 3 Cost.). Il fatto che la professione si esplichi nel campo turistico risulta ininfluente ai fin

Do império do direito de dworkin ao império dos detentores do potencial tecnológico e sua influência no direito moderno

Emenda constitucional nº 66 e a possibilidade jurìdica do pedido de separacao judicial e de separacao extrajudicial