Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
La responsabilità dello Stato per tardivo recepimento di direttiva comunitaria a carattere non self- executing e riparazione spettante al soggetto danneggiato
La responsabilità civile dello Stato1 per ritardata attuazione delle direttive comunitarie nasce grazie ai lavori della Corte di giustizia delle Comunità europee. Per una corretta analis…
Condizioni di riabilitazione del fallito
Bancarotta fraudolenta – riabilitazione del condannato – requisiti – adempimento delle obbligazioni derivanti dal reato – impossibilità – sussistenza Il soggetto che sia stato dichiarato falli…
Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos: de Westfália às Nações Unidas
1. O Estado Nacional Europeu É no final do período medieval que o modelo estatal europeu denominado de Estado nacional ou Estado-nação encontra suas origens. Neste momento …
O embate teórico entre hans kelsen e carl schmitt sobre o guardião da constituição
Resumo O presente artigo tem a finalidade de discutir sobre as semelhanças e diferenças do ponto de vista de Carl Schmitt e Hans Kelsen no que tange ao controle de constitucionalidade. P…
AÇÕES AFIRMATIVAS: um instrumento jurídico para concretização da igualdade e o acesso à educação.
RESUMO As ações afirmativas vem sendo alvo de grandes debates em todo o mundo, pois são consideradas uma das formas de abolir as desigualdades existentes em nossa sociedade. Elas …
Delineamentos do direito de propriedade à luz do estatuto da cidade
Resumo: O presente artigo visa expor a breve evolução do direito de propriedade e seus contornos trazidos pelo Estatuto da Cidade. Ressalta-se a propriedade como expressão da libe…
Nota alla sentenza Cass. civ., sez. III, 24 marzo 2011 n. 6573/2011
Massima: “Il risarcimento del danno da fatto illecito costituisce debito di valore e, in caso di ritardato pagamento di esso, gli interessi non costituiscono un autonomo diritto del creditore, m…
