Articoli dell’autore
Violência doméstica e acesso à justiça: notas a partir da experiência brasileira
Resumo: Através do presente artigo, pretendemos traçar notas sobre a complexa relação existente entre as situações de violência doméstica perpetr…
Coletivização dos direitos e processo coletivo no Brasil
Introdução Se o Direito é a arte do bom e do justo, consistindo em viver honestamente, dar a cada um o que é seu e nunca lesar ninguém, como asseverou Ulpiano…
A categorização dos direitos coletivos como instrumento de (in) eficácia metaindividual
Sumário: 1. Introdução 2. Os direitos coletivos como espécie do gênero direitos fundamentais 3. Interesses ou direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais …
Perspectivas histórico-doutrinárias sobre o tratamento jurídico do dano moral trabalhista
Prospettiva storica, la dottrina giuridica PER IL TRATTAMENTO DI DANNI MORALI DEL LAVORO Talita Tatiana Dias Rampin* Yvete Flávio da Costa** José Carlos Garcia de Freitas***  …
