Articoli dell’autore
A formação do processo de execução sob o prisma constitucional
RESUMO: A pesquisa científica apresentada tem como objetivo analisar a formação do processo de execução a partir de um enfoque constitucional. No paradigma do Estado…
Constituição dirigente e sua possível morte, frente ao pensamento de J.J. Canotilho
Resumo: O presente artigo busca enfrentar o tema constituição dirigente, através de seus conceitos e consequentemente evidenciando sua real importância para a implementa&cce…
