Articoli dell’autore
A obrigação de fazer e não fazer na legislação consumerista
Desde o nascimento o homem vive em sociedade, e, em razão disso, surgem inúmeras obrigações, como a de cooperação mútua, pois, sozinho, não ser&…
A relação entre a ciência do direito e a dogmática jurídica
A relevância do estudo acerca da Ciência do Direito e da Dogmática Jurídica tem um caráter ímpar perante a doutrina, em virtude das divergências existente…
A principiologia regente do direito ambiental
RESUMO: O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a evolução tem reflexos no crescimento da população e, consequentemente, no aumento das necessidades humanas…
