Kenia Ferreira Adania
Kenia Ferreira Adania
Articoli dell’autore
A admissibilidade da prova ilicita no processo penal
RESUMO No decurso deste trabalho será analisado o instituto da prova no processo penal e sua aplicabilidade sob a ótica constitucional. Inicialmente a abordagem será direcionada a teoria geral da prov…
Kenia Ferreira Adania
31/07/2017
Controle de constitucionalidade difuso: uma nova perspectiva
Resumo O artigo em apreço tem como ponto culminante tecer breves considerações sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, com enfoque na abstrativização do controle difuso de constitucionalid…
Kenia Ferreira Adania
27/07/2017
Responsabilidade civil do estado no direito brasileiro
RESUMO A presente pesquisa tem por escopo analisar as causas excludentes da responsabilidade civil extracontratual do Estado, abordando, também, aspectos gerais relativos ao tema cuja compreensão são …
Kenia Ferreira Adania
25/07/2017