Jose Geraldo da Fonseca

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Sobre a sucessão trabalhista nos cartórios

Sumário: 1) ¾ Introdução; 2) ¾ Natureza jurídica da atividade registral; 3) ¾ Sucessão de empregadores; 4) ¾ Responsabilidade pessoal do …

Como redigir ementas

Sumário: 1) — Introdução; 2) —O que é uma ementa?;3) — Partes da ementa; 4) —Verbetação; 5) — Dispositivo; 6) — Fun&ccedil…

Dano moral por uso de imagem do empregado

Sumário:1) — Introdução; 2) — Conceito de dano moral;3) — O “preço da dor”; 4) — Pressupostos genéricos de aferição…

“Condomínio de fato” e relação de emprego

Sumário:1)-Introdução;2)- Conceito de condomínio; 3)- Condomínio edilício;4)- Blocos;5)- “Condomínio de fato”;6)- Ação de pre…

Prescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalho

Sumário:§1º) — Introdução; §2º) — Prescrição: origem histórica, conceito e natureza jurídica;§3º)— Dano…

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