Jose Alexandre Junco
Articoli dell’autore
11/10/2012
Inconstitucionalidade do procedimento administrativo tributário de instância única
Sumário: 1 – Resumo; 2 – Palavras-Chave; 3 – O processo tributário e seus conceitos; 4 – Princípios de direito administrativo aplicáveis ao procedimento tribut&…
05/05/2011
Origens e aspectos da usucapião
RESUMO O presente estudo busca traçar a moldura contemporânea em que se encarta a usucapião e seus aspectos materiais, buscando paralelamente estabelecer as diferen&c…
07/04/2011
24/03/2011