Jorge Luiz Morales Albernaz

Articoli dell’autore

O fenômeno da constitucionalização do direito civil

Juliana Florindo Carvalho1 Raphael Siqueira Neves2 Jorge Luiz Morales Albernaz3     Resumo   O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito pr…

Elementos essenciais e principiologia das relações obrigacionais

Juliana Florindo Carvalho1 Raphael Siqueira Neves2 Jorge Luiz Morales Albernaz3     Resumo  O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito pri…

Nova hermenêutica da teoria da onerosidade excessiva

Juliana Florindo Carvalho1 Raphael Siqueira Neves2 Jorge Luiz Morales Albernaz3     Resumo   O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito pr…

O fenômeno da constitucionalização do direito civil

RESUMO O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito primordial de regulamentar as relações privadas entre os indivíduos, disciplinando…

Nova hermenêutica da teoria da onerosidade excessiva

RESUMO O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito primordial de regulamentar as relações privadas entre os indivíduos, disciplinando…

Elementos essenciais e principiologia das relações obrigacionais

RESUMO O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito primordial de regulamentar as relações privadas entre os indivíduos, disciplinando…

Breve Classificação dos Direito Fundamentais

ÍNDICE   A teoria dos Quatro Status de Jellinek 5 O status passivo 7 O status ativo 7 O status negativo 8 O status positivo 9 Direitos Fundamentais enquanto Direitos de Defesa 9 Direito…

Garantismo penal: pela afirmação do núcleo de direitos e garantias fundamentais e como forma de deslegitimação dos atos do poder público

ÍNDICE   RESUMO 3 ABSTRACT 4 1. Introdução 5 2. Breve apanhado histórico sobre princípios fundamentais penais 7 2.1 Talião e composição…