Heraldo Felipe de Faria

Articoli dell’autore

Recuperação de empresas e falência de acordo com a lei 11.101/05

Resumo: Devido a fatores de ordem diversa, tais como o crescimento profissional e pessoal, muitos indivíduos se aventuram no mundo dos negócios sem traçar planos e metas coerentes…

Revisitando as espécies de crimes plurissubjetivos quanto ao concurso de pessoas

Resumo O presente estudo é classificado como pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa. Tem por finalidade discorrer sobre as espécies de crimes plurissubjetivos quanto ao …

A intervenção do estado sobre a ordem econômica para viabilizar o disposto no artigo 170, inciso ix e artigo 179 da cf/88

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Atuação Estatal no Domínio Econômico. 2.2. O Artigo 179 da Constituição Federal. 2.3. Def…

Crimes eleitorais e suas penas na legislação brasileira

Priscila C.Albergoni Paixão Calovi.1 Adilson de Assis Pereira2 Heraldo Felipe de Faria3   Sumário:1 – Introdução; 2 – Considerações de Administra&…

A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização

SUMÁRIO 1 Introdução. 2. A Evolução Histórica da Tutela do Consumidor no Mundo. 3. A Tutela do Consumidor como Direito Fundamental. 4. O Impacto da Liberaliza…

A defesa do consumidor como princípio constitucional the defense of the consumer as i begin constitucional

Heraldo Felipe de Faria[1]   SUMARIO: 1. Introdução. 2. Evolução Histórica da Tutela do Consumidor. 3. Direito do Consumidor no Brasil. 4. Gênese Constitu…