Articoli dell’autore
Breves notas sobre o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade em uma perspectiva comparada e sob a ótica dos direitos fundamentais
1. Considerações Preliminares Desde o início, gostaríamos de ressaltar o “lugar de onde falamos”, a posição que guiará, ainda que “en…
O direito à divergência, a ser minoria, ao reconhecimento: alguns apontamentos críticos sobre legitimidade em uma democracia constitucional
Quando a Revolução Francesa condena e executa, em 1793, a Luís XVI, a base naturalizada do direito divino, que dava sustentação às monarquias absolutistas foi…
