Carlos Henrique Costa Leite
Articoli dell’autore
Direitos humanos na teoria dos sistemas e intervenção humanitária no âmbito das nações unidas: o caso da Líbia
RESUMO O papel dos direitos humanos na teoria dos sistemas põe em destaque sua função de evitar a desdiferenciação entre os diferentes subsistemas sociais, bem como …
04/06/2012
A subcontratação nos contratos administrativos e a vinculação dos subcontratados aos princípios da administração pública
SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO2. O CARÁTER ESSENCIAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS3. VINCULAÇÃO DA CONTRATANTE E DOS SUBCONTRATADOS …
01/06/2012
Honorários advocatícios e execução no projeto de novo código de processo civil brasileiro
Honorários advocatícios e o projeto do novo código de processo civil Conceito Entende-se por honorários advocatícios a contraprestação econômica …
24/11/2011
22/09/2011