Andre Henrique de Almeida
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Mecanismos de combate ao “trabalho escravo contemporâneo”
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 2 2 TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 3 2 MECANISMOS DE COMBATE 5 2.1 Ministério do Trabalho e Empreg…
22/03/2012
Instrumentos processuais de proteção ambiental
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Responsabilidade Civil das Empresas em Matéria Ambiental. 3. Responsabilidade Penal Ambiental. 4. Instrumentos Processuais de Proteç&atild…
22/03/2012
Garantia constitucional ao trabalho digno: condições análogas a escravo normatização e efetividade
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 2 2 CONCEITO DE TRABALHO DIGNO 3 3 TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 4 4 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC …
15/03/2012