Articoli dell’autore
Linhas gerais sobre a lei complementar n. 123/2006
Alencar Frederico É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito d…
O cabimento da denunciação da lide no processo do trabalho brasileiro
Alencar Frederico É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito d…
Brevíssimas notas ao projeto de lei n. 1.040/2007 que altera o código de processo civil
Alencar Frederico Advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, co…
A lei n. 11.441/2007 e seus primeiros reflexos na morosidade da prestação jurisdicional no sistema brasileiro
Alencar Frederico É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito d…
Brevíssimas notas ao projeto de lei n. 1.040/2007 que altera o código de processo civil
Alencar Frederico Advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, co…
A “repercussão geral” como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
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Noções preliminares sobre o anteprojeto do código brasileiro de processos coletivos
Alencar Frederico (*) Sumário. 1. Introdução; 1.1. Breve notícia; 2. Alguns pontos do anteprojeto do Código; 3. Direito intertemporal: lei processual n…
