‘- MANUALE BREVE DEL DIRITTO AMMINISTRATIVO – MANUALE BREVE DIRITTO PROCESSUALE PENALE

autore: aa.vv. titolo:manuale breve del diritto amministrativo editore: giuffre’ editore milano codice:isbn 88-14-13055-8 prezzo di copertina:&eur…

As reformas processuais e o acesso à ordem jurídica justa

Dinara de Arruda OLIVEIRA[1] Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO[2]   INTRODUÇÃO   A sociedade vive em constante mudança, sendo que o que era necessário há…

Direito à saúde e transformação social “rights to health and social changes”

Cilaine de Oliveira Guilherme BARROS[1] Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO[2] RESUMO               O direito à saúde, reconhe…

A importância do estatuto da cidade no desenvolvimento sócio-econômico do estado brasileiro

Evandro Silva BARROS[1] Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO[2]     RESUMO   O desenvolvimento das cidades é o grande desafio pós-moderno, sobretudo na realizaç&atil…

A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea

Daniela Vasconcellos Gomes Especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de Caxias do Sul; mestranda em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul; componente do Grupo …

Nuove frontiere per i crediti di lavoro degli amministratori – competenza del G.L.- giurisprudenza di legittimità consolidata, finalmente anche i tribunali si uniformano.

La Sezione lavoro del Tribunale Civile di Cosenza ha cambiato orientamento circa la competenza per i crediti di lavoro dell’amministratore di condominio nei confronti dello stesso, stabilendo co…

Riconoscimento in Germania delle decisioni straniere nelle cause matrimoniali(1)

Riconoscimento in Germania delle decisioni straniere nelle cause matrimoniali[1]    I.                 &n…