Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A utilização de referências religiosas em decisões da justiça do trabalho
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo continuar a análise da utilização de algumas referências ou expressões religiosas nas decisões do Poder Judi…
Lo Stato ed il Diritto: la tutela dell’individuo tra politica e filosofia
L’idea comune di ingiustizia è, da sempre, direttamente influenzata dalla coscienza sociale contemporanea, dagli eventi e dallo stato della legislazione del singolo Stato e dagli s…
O direito de autor e o desafio da internet: liberdade versus responsabilidade
Salete Oro Boff1 Guilherme Bortolanza2 RESUMO: a sociedade contemporânea vivencia grandes transformações em seu modo de enxergar e interagir com o mundo, isso se deve aos g…
adozione – adozione internazionale (di minori) – adozione di minori stranieri – condizioni – dichiarazione di idoneita’ all’adozione dei coniugi aspiranti adottanti – riferimento all’etnia del minore – ammissibilità – esclusione
ADOZIONE – ADOZIONE INTERNAZIONALE (DI MINORI) – ADOZIONE DI MINORI STRANIERI – CONDIZIONI – DICHIARAZIONE DI IDONEITA’ ALL’ADOZIONE DEI CONIUGI ASPIRANTI ADOTTANTI – RIFERIMENTO ALL’ETNIA DEL MINORE …
Easy Download: è arrivata la megastangata dell’Antitrust. E adesso?
Il 15 novembre scorso, l’Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM) ha “finalmente” sanzionato la Euro Content Ltd, titolare del famigerato Easy Download – www.easy-download.info, …
Direito de invenção do Empregado
Como sub-coordenadora do Fórum Permanente de Direito Empresarial, tive a honra de presidir, na EMERJ, em 27/10/2010, o 42º Fórum de Direito Empresarial (Propriedade Intelectual &nda…
Relação de trabalho e relação de emprego
Renata Ap. Follone*1 Resumo: Este trabalho tem como objetivo esclarecer as dúvidas sobre a relação de trabalho e a relação de emprego, compondo-se de element…
O papel do poder legislativo na celebração de tratados internacionais e a constituição federal de 1988
Victor Hugo Alcalde do Nascimento1 RESUMO Este artigo versa sobre o papel do Poder Legislativo na celebração de tratados visto que a condução da política exte…
